Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
SUPERDESIGN é uma marca registada em nome de Renato Cristiano Correia Pinto Sequeira de Magalhães
A SUPERDESIGN, no âmbito sua atividade comercial, necessita de recolher alguns dados pessoais dos seus clientes, no entanto, respeita o direito à privacidade e não recolhe qualquer informação pessoal sem o prévio consentimento dos seus clientes.
Por outro lado, a interação cada vez maior dos nossos clientes através do nosso site também requer, nalguns casos, a recolha de informações pessoais do utilizador, ou noutros casos, para melhorar a performance da navegação no nosso site, a recolha de dados do seu computador por intermédio de pequenos ficheiros vulgarmente conhecidos como cookies.
A Política de Privacidade & Cookies da SUPERDESIGN serve para uma clara compreensão de como recolhemos, usamos, partilhamos e protegemos os dados pessoais dos nossos clientes quando usam os nossos serviços ou visitam o nosso site.
Os seus dados serão recolhidos e tratados pela SUPERDESIGN, com sede no Hipercentro – Parque Empresarial, Rua Dr. Eduardo Santos Silva, 261 – Fração D3B, 4200-283 Porto. É esta a entidade responsável pelo tratamento de dados pessoais na aceção do Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016 (de ora em diante RGPD).
Para as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais poderá contactar a SUPERDESIGN através dos seguintes meios:
Carta registada: Hipercentro – Parque Empresarial, Rua Dr. Eduardo Santos Silva, 261 – Fração D3B, 4200-283 Porto
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A SUPERDESIGN não comercializa dados pessoais de clientes ou utilizadores.
A SUPERDESIGN garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos Utilizadores.
Os dados pessoais identificados no formulário de encomenda como sendo de fornecimento obrigatório são indispensáveis à prestação do Serviço pela SUPERDESIGN. A omissão ou inexatidão dos dados fornecidos pelo Utilizador são da sua única e inteira responsabilidade e podem dar lugar à recusa de prestação do Serviço pela SUPERDESIGN
Ao disponibilizar os seus dados pessoais à SUPERDESIGN, o cliente reconhece e consente que os mesmos sejam processados de acordo com a presente Política de Privacidade e com as regras e princípios constantes dos respetivos termos e condições dos serviços utilizados. Nesta medida, e no que se refere ao processamento dos dados pessoais, o cliente deve ler a presente Política de Privacidade e Cookies conjuntamente com os Termos e Condições Gerais de Utilização.
Informamos que, sempre que se manifeste como necessário, alteraremos a presente Política de Privacidade e Cookies sem necessidade de qualquer autorização prévia.
Os dados pessoais do Utilizador serão processados e armazenados informaticamente e destinam-se a ser utilizados pela superdesign.pt no âmbito da relação contratual e/ou comercial com o Utilizador.
A SUPERDESIGN empenha-se na implementação de todas as precauções necessárias para preservar a confidencialidade e segurança dos dados pessoais recolhidos e tratados. Para o efeito, foram adotadas diversas medidas de segurança físicas, lógicas, técnicas organizacionais de ponta, especialmente no que diz respeito a sistemas de informação, de forma a proteger os dados pessoais contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
No entanto, não controlamos todos os riscos relacionados com a utilização da Internet, alertando desde já para a existência de possíveis riscos associados ao seu uso e funcionamento, e consequentemente, à partilha de dados pessoais por esta via.
Não obstante as medidas de segurança adotadas pela SUPERDESIGN, o utilizador deverá guardar segredo dos códigos de acesso, não os partilhando com terceiros, devendo ainda, seguir as práticas de segurança aconselhadas, nomeadamente quanto à instalação e atualização dos necessários aplicativos de segurança, nomeadamente, os antivírus. Os dados pessoais poderão, ainda, ser disponibilizados aos tribunais e às demais autoridades competentes, no estrito cumprimento do disposto na lei.
De acordo com a legislação em vigor, o titular dos dados pessoais tem direito de acesso e retificação dos seus dados, bem como o direito de solicitar a sua eliminação, opor-se ao seu tratamento e obter a sua limitação ou portabilidade na medida em que esta seja aplicável. Pode igualmente opor-se a que os seus dados sejam utilizados com o fim de criação do seu perfil de cliente, deixando neste caso, de beneficiar de ofertas ou serviços personalizados.
O exercício de algum dos direitos legalmente conferidos, pelo respetivo titular, deve ser feito por meio de carta (ou mensagem de correio eletrónico) assinados pelo próprio e ser acompanhados por uma fotocópia de um documento de identidade com a assinatura do titular que exerce o seu direito.
Os direitos conferidos podem ser exercidos através de contacto direto com a SUPERDESIGN por:
Carta registada: Hipercentro – Parque Empresarial, Rua Dr. Eduardo Santos Silva, 261 – Fração D3B, 4200-283 Porto
Email: [email protected]
O titular dos dados pessoais, deve ter presente que, em certos casos (como por exemplo, por imperativos legais) o seu pedido poderá não ser imediatamente satisfeito. De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo máximo de um mês a partir do momento em que o pedido for efetuado.
O titular dos dados pessoais pode, ainda, retirar a qualquer momento o seu consentimento, quando aplicável, através dos canais disponibilizados para o efeito pela SUPERDESIGN. No entanto, a retirada de consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que a SUPERDESIGN esteja sujeita.
Para qualquer questão sobre a recolha e tratamento de dados pela SUPERDESIGN, o respetivo titular pode contactar por correio eletrónico o serviço de apoio ao cliente através do endereço [email protected].
Pode igualmente apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), R. de São Bento 148, 1200-031 Lisboa, sobre a forma como a SUPERDESIGN recolhe e trata dados pessoais.